A QUESTÃO DO DESARMAMENTO, DIREITO À AUTO DEFESA, DEFESA DA NAÇÃO & HOMENS LIVRES
COMO OS SUÍÇOS CONSEGUEM SE MANTER LIVRES? PORQUE A CRIMINALIDADE NA SUÍÇA É BAIXA?
Suíça, um exemplo
Caro Norton,
Como sempre, essa discussão do desarmamento nunca é conduzida com a intenção honesta de esclarecer as coisas, porém antes tratando de impor opiniões preconcebidas. A inteligência raramente se faz presente.
O assunto sempre me interessou e procuro estudá-lo em todos os aspectos que chegam a meu conhecimento. Comecei a trabalhar muito jovem, com 18 anos, numa região de fronteira onde, há 62 anos, estar armado era uma condição para poder andar nas ruas. Durante minha vida adulta, sempre tive armas a meu alcance. Você, que sabe onde moro, por certo concordará comigo que preciso delas. E no entanto nunca, em minha longa vida, jamais atirei em ninguém! Si vis pacem...
A Suíça, a rigor, nem se pode dizer que tenha realmente um exército, porém uma milícia que se poderia considerar como civil, integrada praticamente por todos os cidadãos do sexo masculino em idade de defender sua pátria. Pensa-se que Wilhelm de Bürglen tenha sido a inspiração para essa força de cidadãos armados, no Século XIV. Nada que se possa construir em curto prazo, portanto, mas antes algo profundamente incorporado à cultura nacional.
A questão das armas na Suíça atual
Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern(posteriormente imperador da Alemanha), certa vez, quando em visita aSuíça, foi convidado a assistir a um dos freqüentes treinamentosmilitares a que os cidadãos desse país são submetidos. Num dado momento,perguntou ao comandante do exercício: “Quantos homens em armas vocêpossui?” Foi-lhe respondido: “Um milhão”. O príncipe então indagou: “Oque você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteiraamanhã?” O comandante suíço replicou: “Cada um de meus homens dariacinco tiros e voltaria para seus afazeres!”
No debate sobre o direito à posse e uso de armas, aqueles favoráveisapontam para a Suíça, onde a quase todo adulto do sexo masculino élegalmente exigida a posse de armas de fogo, pelo menos uma delas de guerra. Talvez a única nação com taxa 'per capita' de armas mais alta do que a dos Estados Unidos, a Suíça praticamente não tem crimes com armas de fogo. Assim sendo, argumentam os que são a favor, o controle governamental de armas não é necessário.
Contudo, os que são contrários, apontam a Suíça como uma das naçõesdesenvolvidas que apresentam controle mais rigoroso sobre armas. Afirmamque todas as armas são registradas e que a compra de armas curtas requerinspeção prévia e uma licença. Crimes com armas de fogo realmente sãoinexistentes na Suíça, portanto, concluem, é necessário um rigorosocontrole sobre as armas.
Quem está certo? Como é freqüente, os argumentos emocionais estãoerrados, mas isso não torna o grupo favorável às armas necessariamentecerto. A posse de armas na Suíça desafia as simplificações e os chavõesdos debates alhures.
Um pouco de História
Tal como os EUA, a Suíça ganhou sua independência através de uma guerrarevolucionária feita por cidadãos armados. Em 1291, alguns cantõesiniciaram uma guerra de libertação nacional contra o império Habsburgoda Áustria. Na lenda, a revolução foi precipitada por Guilherme Tell,embora não haja provas definitivas de que o herói houvesse realmenteexistido.
Ao longo do século seguinte, a milícia suíça libertou dos austríacos amaior parte do País . Os cidadãos que constituíam a milícia usavam asmais poderosas armas daqueles tempos: espadas e flechas, mas para avitória suíça foi crucial a motivação das suas tropas de voluntários.
Desde os primeiros anos da independência os suíços foram obrigados aportar armas. Depois de 1515, a Suíça adotou uma política deneutralidade armada. Pelos quatro séculos seguintes grandes impérioseuropeus surgiram e cairam, levando consigo muitos países mais fracos. ARússia e a França chegaram a invadir seu território, e os Habsburgos (eposteriormente o Império Austro-Húngaro) constituíram uma constanteameaça, mas a Suíça sempre conseguiu manter a independência. A políticasuíça tem sido a prevenção da guerra através da firme determinação de sedefender.
Durante a Primeira Guerra Mundial, tanto a França como a Alemanhaconsideraram a hipótese de invadir o território suíço para atacar oflanco do adversário. Na Segunda Guerra Mundial, Hitler cobiçou asreservas suíças de ouro e desejou trânsito livre pelo País paraabastecer as forças do Eixo no Mediterrâneo. Porém, quando osestrategistas militares consideraram os cidadãos bem armados, a terramontanhosa e as fortificações civis de defesa, a Suíça deixou de ser umalvo atraente para invasões. Enquanto duas guerras mundiais devastavamcidades e países, a Suíça gozava de uma paz segura.
A Confederação Helvética evoluiu para um governo central fraco, deixandoa maior parcela da autoridade nas mãos dos cantões ou níveis mais baixosde governo. A tradição de autonomia local ajudou a Suíça a livrar-se dasviolentas guerras civis entre católicos e protestantes que devastaram aAlemanha, França e Inglaterra. Em 1847/48 os liberais de toda a Europarevoltaram-se contra os governos aristocráticos, mas foram bem sucedidosapenas na Suíça, onde controlaram a Nação inteira após um breve conflitochamado de Guerra de Sonderbrund (as baixas foram apenas 128). Osdireitos civis foram firmemente garantidos e banidos todos os vestígiosdo feudalismo.
Apesar da esperança dos reformadores alemães, o povo suíço não mandou osseus soldados para a Alemanha em 1848, a fim de apoiar a revoluçãopopular. Após a derrota da revolução germânica, a aristocrática Prússiapensou em invadir a Suíça, porém concluiu que a tarefa era impossível.Como um historiador resume: "A Suíça foi criada em meio a batalhas,alcançou a sua dimensão atual por meio de conquistas e, depois disso,defendeu a sua existência mantendo a neutralidade armada. A experiênciada historia suíça fez a independência nacional e o poder realmentesinônimos de cidadãos armados".
O serviço militar
Atualmente, o serviço militar para os homens suíços é universal. Porvolta dos vinte anos de idade, todo o cidadão passa por cento e dezoitodias consecutivos de treinamento no chamado "Rekrutenschule." Essetreinamento pode ser o primeiro encontro de um jovem com seuscompatriotas de línguas diferentes (a Suíça tem quatro línguas oficiais:o alemão, o francês, o italiano e o romanche). Antes mesmo do serviçomilitar obrigatório começar, rapazes e moças podem ter cursos opcionaiscom o fuzil de assalto do exército suíço. Eles ficam de posse da armapor três meses e recebem seis sessões de seis horas de treinamento. Dos21 aos 32 anos de idade, o cidadão suíço constitui a linha de frente doexército, o "Auszug", e emprega três semanas do ano, em oito desses dozeanos, para continuar o treinamento. Dos 33 aos 42 anos, ele serve no"Landwehr", como é chamada a guarda nacional; a cada poucos anos, ele seapresenta para treinamento de duas semanas. Finalmente, dos 43 aos 50anos, serve na "Landsturm"; neste período, passa um total de treze diasem cursos militares .
Durante a carreira de soldado, o cidadão também passa por dias deinspeção obrigatória de equipamentos e pratica de tiro ao alvo. Assim,em uma carreira militar obrigatória de trinta anos, o suíço gasta um anono serviço militar direto. Após a baixa do exército regular os homensficam na reserva até a idade de 50 anos (55 para os oficiais).
Pela constituição federal de 1847, aos membros do serviço militar sãodados equipamentos, armas e roupas. Depois do primeiro período detreinamento, os recrutas devem guardar as armas, a munição e osequipamentos "am ihrem Woh nort" (em suas casas) até o término doserviço.
Hoje em dia, aos alistados são distribuídos fuzis e, aos oficiais,pistolas. A cada reservista são entregues vinte e quatro cartuchos demunição em embrulhos selados, para o uso em emergências. Ao contrario doque dizem os anti-armas, esta munição de emergência é a única pela qualo reservista tem de prestar contas.
O povo armado
Depois da dispensa militar, ao ex-reservista é dado o fuzil derepetição, sem registro ou outras obrigações, e os oficiais tambémrecebem suas pistolas ao final do serviço.
Quando o exército adota um novo modelo de fuzil de infantaria, osantigos são vendidos à população a preços subsidiados. Os reservistassão encorajados a comprar munição militar, vendida a preço de custo pelogoverno objetivando a prática do tiro ao alvo. A munição não-militarpara armas longas e a munição não são subsidiadas, porém não existequalquer controle de vendas. As munições não-militares para armas curtassão registradas no momento da venda.
A munição militar suíça deve ser registrada se comprada em lojaparticular, mas não precisa de registro se for adquirida num estandemilitar. Os três mil estandes oficiais de tiro da Suíça vendem a maioriade toda a munição. Tecnicamente, a munição comprada no estande deve serconsumida no local, mas a lei é muito pouco conhecida e quase nuncaobservada. O exército vende regularmente uma variedade de metralhadoras,submetralhadoras, bazucas e até canhões antiaéreos, morteiros e canhões.Os compradores dessas armas precisam obter uma licença cantonal e elasprecisam ser registradas.
Em uma nação de seis milhões de pessoas, existem pelo menos dois milhõesde armas, incluindo seiscentos mil fuzis automáticos, quinhentas milpistolas e numerosas metralhadoras. Praticamente em todo lar há umaarma. Além das armas militares subsidiadas, o suíço também pode compraroutras armas. Enquanto as armas longas não precisam de procedimentosespeciais de compra, as armas curtas são vendidas somente para aquelescom um “waffener werbsschein” (certificado de compra) emitido por umaautoridade do cantão. O certificado é emitido sem problemas para todorequerente maior de 18 anos que não seja criminoso ou deficiente mental.Não existem restrições para o transporte de armas longas. Cerca dametade dos cantões tem rígidos procedimentos para a concessão do portede armas curtas mas a outra metade simplesmente não tem regulamentoalgum. Não há diferença perceptível na taxa de criminalidade entre oscantões como conseqüência das diferentes políticas de porte de arma.Graças a uma ação movida por grupos suíços pró-armas, fuzissemi-automáticos não necessitam de permissão de compra e não sãoregistrados pelo Governo. Assim, as únicas armas longas registradas sãoas metralhadoras (três cantões exigem que os colecionadores que possuammais de dez armas automáticas sejam registrados). As vendas de armas deuma pessoa para outra são controladas em cinco cantões e livres nosdemais. Comerciantes de armas no varejo devem manter registro de suasvendas, mas as transações não são controladas pelo Governo. Na Suíça, asvendas de armas longas e de carabinas de pequeno calibre não são nemmesmo lembradas pelos negociantes.
Mobilização
Se algum dia uma nação teve uma milícia bem preparada, este pais é aSuíça. O economista do século XIX, Adam Smith, achava que a Suíça era oúnico lugar onde todas as pessoas haviam sido treinadas com sucesso emtarefas militares. Na realidade, a milícia é virtualmente sinônimo denação. "Os suíços não têm um exército: eles são o exército", diz umapublicação do Governo. Completamente mobilizado, o exército suíçoapresenta 15,2 homens por quilometro quadrado; em contraste, os EUA e aRússia têm apenas 0,2 soldados por quilômetro quadrado. A Suíça ésetenta e seis vezes mais densa em soldados do qualquer outra superpotência, somente sendo sobrepujada por Israel. É também a única naçãoque tem abrigos completamente fornidos de comida e suprimentos para umano para todos os seus cidadãos, em caso de guerra. Os bancos e ossupermercados subsidiam essa estocagem. Os bancos também tem planos paradeslocar o seu ouro para o centro montanhoso da Suíça, no caso deinvasão. A Nação está pronta para se mobilizar rapidamente: oscidadãos-soldados, em seu caminho para os pontos de mobilização, podemfazer parar os automóveis que estiverem passando e os condutores têm odever de transportá-los. Disse um soldado suíço: "se nós começarmos pelamanhã, estaremos mobilizados pelo final da tarde. Isso porque a armaestá em casa, a munição está em casa. Todos os jovens estão prontos paralutar".
Democracia
Desde 1291, quando as assembléias se reuniam em círculos nas praças dasvilas e somente os homens portando espadas podiam votar, as armas têmsido a marca da cidadania suíça. Como um porta voz do DepartamentoMilitar disse," é uma velha tradição suíça que somente um homem armadotem direitos políticos". Essa política é baseada no entendimento de quesomente àqueles que assumem a obrigação de manter o País livre épermitido gozar completamente dos benefícios da liberdade. Em 1977, omovimento “Iniciativa Munchenstein” propôs que se permitisse aoscidadãos a escolha do trabalho social, ou em hospitais, como alternativaao serviço militar. A proposição foi rejeitada nas urnas e nas duascasas do parlamento (o "Bundesversammlung's Nationalrat" e o"Standerat"). Existe previsão legal para objetores de consciência, masesse grupo é de apenas 0,2% dos convocados.
Relacionamento com os vizinhos
Em 1978, a Suíça recusou-se a ratificar uma decisão do Conselho daEuropa sobre controle de armas de fogo. Desde então, a Suíça tem sofridopressões por parte dos outros governos europeus, que a acusam de ser umafonte de armas para terroristas. Como resultado, em 1982, o governocentral propôs uma lei proibindo estrangeiros de comprar na Suíça armasque eles não poderiam comprar em seus próprios países, e também exigindoque os cidadãos suíços obtivessem uma licença para a compra de qualquerarma, não apenas para as armas curtas.
Foi formado, então, um grupo chamado “Pro Tell” em homenagem ao heróinacional. Em 1983, o Conselho Federal (o gabinete executivo) abandonou aproposta, porque a oposição foi muito forte, e sugeriu que os cantõesregulassem a questão, cada um à sua maneira. Alguns meses antes, oparlamento do cantão de Friburgo já tinha aprovado tal lei com um únicovoto de vantagem. Um plebiscito popular anulou a lei no ano seguinte,com 60% dos votos.
Causas e conseqüências
Qualquer que seja o efeito das armas fora da Suíça, eles nem mesmos têmos pequenos crimes triviais, comuns em qualquer outro país. Mesmo comtodas as armas, a taxa de assassinatos é uma mera fração da americana,sendo também menor do que a do Canadá e da Inglaterra (que controlaseveramente as armas), ou até mesmo do Japão, que praticamente asproíbe. A taxa de crimes com armas de fogo é tão baixa que não há nemmesmo registro estatístico. As armas são usadas em cerca de 1/5 de todoos suicídios na Suíça, comparados aos 3/5 nos EUA e ao 1/3 dos suicídioscanadenses.
Não é o verniz cultural suíço, ou suas leis sobre armas, que explicamessa baixa taxa de crimes. Na verdade, é a ênfase na atuação comunitária(onde a posse de uma arma é uma parcela de peso) que melhor explica obaixo índice de criminalidade. No livro “Cities With Little Crime”, oautor Marshall Clinard compara a baixa taxa de crimes na Suíça com amais alta incidência na Suécia, país onde o controle de armas é maissevero. Essa comparação é mais surpreendente tendo em vista a densidadepopulacional mais baixa e a homogeneidade étnica da Suécia. Uma dasrazões para tão pouca criminalidade, segundo Clenard, é que as cidadessuíças cresceram relativamente devagar. Muitas famílias vivem porgerações no mesmo lugar. Portanto, grandes cidades heterogêneas comenclaves de favelas nunca surgiram.
Orgulhosa por ter o governo central mais fraco do ocidente, a Suíça égovernada principalmente pelos seus 3.095 "Einwohrnergemeinde" (comunas,sub-estados de um cantão). Poucos cantões ainda fazem suas leis pelotradicional sistema "Labdsgemei", quando todos eleitores qualificadosreúnem-se anualmente ao ar livre.
Diferente da polícia do resto da Europa, a polícia suíça édescentralizada. Juizes e jurados são eleitos pelo povo. Com menosmobilidade e laços comunitários profundamente desenvolvidos, é naturalque existam poucos crimes.
A maioria das nações democráticas impõe longos períodos de prisão aoscriminosos, mas não a Suíça. Para todos os crimes, exceto assassinatos,o suíço raramente fica mais que um ano na prisão; mesmo sériosdelinqüentes tem suas sentenças comutadas. Como no Japão, o foco dosistema está na reintegração do transgressor à sociedade, muito mais doque na sua punição. Para os suíços não criminosos, é dito que cada um éseu próprio policial. Visitantes estrangeiros ficam surpresos ao ver ospedestres sempre esperando nos sinais de trânsito mesmo quando não hátrênsito. O sistema de transporte público funciona, com sucesso, na basedo pagamento voluntário.
Clinard deduz que os fortes governos centrais enfraquecem a iniciativados cidadãos e a responsabilidade individual. As comunidades, oucidades, que desejem precaver-se do crime e da violência devem encorajaruma descentralização política maior, por meio do desenvolvimento depequenas unidades governamentais e do encorajamento da responsabilidadedo povo para com a obediência às leis e ao controle da delinqüência.
No livro “Nações Não Possuídas pelo Crime”, Fred Adler chega as mesmasconclusões e também receita o sistema de governo comunal no qual as leissão decretadas pelo voto popular, e a estabilidade residencial.
A maioria dos suíços ainda vive em famílias patriarcais tradicionais .De fato, a Suíça tem a mais baixa porcentagem de mães trabalhando emrelação a qualquer país europeu. Enquanto no resto do mundo as mulheresestavam lutando por igualdade de direitos, os suíços ainda estavamdecidindo se as mulheres poderiam ou não votar (a longa demora naaprovação do sufrágio feminino parece ter algo a ver com a vinculaçãodos direitos civis ao serviço militar). As escolas são severas e osadolescentes têm menos liberdade do que na maior parte da Europa. Osestudos mostram que os adolescentes suíços, diferentemente daqueles nosoutros países, sentem-se mais próximos de seus pais do que de seusamigos. A comunicação entre as gerações é fácil. Entre os fatores quecontribuem para a harmonia entre gerações está o serviço militar, queoferece uma oportunidade para todos os grupos masculinos interagirementre si. Adultos e jovens compartilham muitos esportes, como o esqui ea natação. O tiro ao alvo é outra importante atividade comunal, comprêmios e troféus muitas vezes exibidos em restaurantes e tabernas. Todoano celebra-se o fim de semana "Feldschiessen", quando mais de duzentosmil suíços participam das competições nacionais de tiro ao alvo e nelassão consumidos cerca de cinco milhões de cartuchos. Em casa, enquanto opai limpa o fuzil na mesa da cozinha, seu filho está a observá-lo e acriança , assim, fica familiarizada com as cautelas necessárias aomanejo da arma. Em razão de serem as armas do exército guardadas emcasa, muitas atividades associadas à cautela no manejo de armas, práticade tiro ao alvo, ou conversas sobre atividades militares, tornam-secomuns nas famílias. Tudo isso, juntamente com várias outras atividadeslevadas a cabo na Suíça envolvendo diversas faixas etárias, têm servidopara inibir a separação de gerações, alienação, e o crescimento de umacultura jovem à parte, que tem se tornado, de maneira crescente, umacaracterística de muitos outros países desenvolvidos. Embora estesfatores representam somente uma parte do jeito suíço de ser, eles sãouma parcela de peso para a baixa taxa de criminalidade e a propensão aocrime.
Conclusões
Uma análise da legislação de armas suíça mostra como é poucofundamentada a argumentação de que elas sejam maléficas por si sós, algocomo a materialização do mal. Evidencia, também, que o raciocíniosimplista "mais armas significam mais crime", tão a gosto de nossospolíticos, não é válido, embora o oposto também não seja verdadeiro. Seo exército começasse a vender canhões e metralhadoras a preçossubsidiados ao povo, não parece que isso promovesse um declínio dacriminalidade em nosso país. Certamente não, pelo menos enquanto ascondições sociais não mudassem. A Suíça nos mostra apenas que não há umarelação necessária entre criminalidade e a existência de armas nasociedade. Mostra que mais importante que o número de armas é o contextocultural e social. Na Suíça, as armas são um importante elemento decoesão de uma estrutura social que apresenta baixa taxa decriminalidade. Nota-se, claramente que, o controle dos indivíduos é maiseficiente e mais importante que o controle do Estado, mas é precisoobservar a sociedade como um todo. Na Suíça, ter uma arma em casa não éuma questão de opção individual. É uma obrigação imposta pelo governo doPaís e uma exigência da sociedade.
O que temos a aprender com a Suíça é que as soluções simplistasapresentadas para a redução da violência, como é o caso da atualcampanha pela proibição da venda de armas, provavelmente se revelarãoineficazes, pela simples razão de não estarem identificando corretamentee atacando as causas do problema.
P.S. - o texto acima, excelente, é de autoria do senhor F.A.T.P. mediante GRUPO EMBOABAS
